APEFA obtém Estatuto de Utilidade Pública
Reconhecimento pelo Estado Português valoriza o percurso e a missão da Associação na promoção e defesa da Educação e Formação de Adultos
UTILIDADE PUBLICA Despacho n.o 9743 2026 DR 2.a Série n.o 149, de 4 de agosto de 2026
A APEFA – Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, Aprendências foi reconhecida com o Estatuto de Utilidade Pública, através do Despacho n.º 9743/2026, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 149, de 4 de agosto de 2026.
A atribuição deste estatuto constitui um marco significativo no percurso da Associação, representando o reconhecimento da relevância da sua missão e do trabalho que tem vindo a desenvolver no domínio da Educação e Formação de Adultos.
Ao longo da sua existência, a APEFA tem assumido um papel ativo na promoção e defesa do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo e apoiando iniciativas, projetos e ações dirigidas à valorização das aprendizagens, das literacias, da cidadania e da participação social dos adultos.
A intervenção da Associação tem também procurado contribuir para o desenvolvimento educativo, social e cívico das comunidades, através da criação de espaços de aprendizagem, reflexão, participação e cooperação entre profissionais, instituições, organizações e cidadãos.
Neste contexto, o Estatuto de Utilidade Pública representa não apenas uma importante distinção institucional, mas também o reconhecimento de que a atividade desenvolvida pela APEFA prossegue fins de interesse geral e de benefício para a comunidade.
A atribuição deste estatuto reforça igualmente a credibilidade e o reconhecimento institucional da APEFA, constituindo um incentivo para a continuidade e o aprofundamento da sua intervenção e para o estabelecimento de novas parcerias e formas de cooperação com diferentes entidades.
Um reconhecimento de um percurso coletivo
Para a APEFA, este reconhecimento é também o resultado de um percurso construído coletivamente, no qual têm participado associadas e associados, dirigentes, profissionais, formadores, voluntários, parceiros institucionais e todas as pessoas que, de diferentes formas, têm contribuído para a concretização da missão da Associação.
A Direção da APEFA expressa, por isso, o seu profundo agradecimento a todas e todos os que têm acompanhado, apoiado e participado no trabalho desenvolvido pela Associação, contribuindo para a afirmação da Educação e Formação de Adultos enquanto dimensão essencial de uma sociedade democrática, inclusiva e participativa.
Mais responsabilidade, o mesmo compromisso
A atribuição do Estatuto de Utilidade Pública representa, simultaneamente, um reconhecimento e uma responsabilidade acrescida. A APEFA reafirma o seu compromisso com a promoção de uma Educação de Adultos que valorize as pessoas, reconheça os seus percursos e experiências e contribua para o desenvolvimento das comunidades.
Com este novo reconhecimento institucional, a Associação continuará a trabalhar para promover uma Educação e Formação de Adultos cada vez mais inclusiva, participativa, democrática e de qualidade, reforçando a sua intervenção em defesa da aprendizagem ao longo da vida e do direito de todas as pessoas à educação.
A Direção da APEFA
