APEFA obtém Estatuto de Utilidade Pública
Reconhecimento pelo Estado Português valoriza o percurso e a missão da Associação na promoção e defesa da Educação e Formação de Adultos
UTILIDADE PUBLICA Despacho n.o 9743 2026 DR 2.a Série n.o 149, de 4 de agosto de 2026
A APEFA – Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, Aprendências foi reconhecida com o Estatuto de Utilidade Pública, através do Despacho n.º 9743/2026, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 149, de 4 de agosto de 2026.
A atribuição deste estatuto constitui um marco significativo no percurso da Associação, representando o reconhecimento da relevância da sua missão e do trabalho que tem vindo a desenvolver no domínio da Educação e Formação de Adultos.
Ao longo da sua existência, a APEFA tem assumido um papel ativo na promoção e defesa do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo e apoiando iniciativas, projetos e ações dirigidas à valorização das aprendizagens, das literacias, da cidadania e da participação social dos adultos.
A intervenção da Associação tem também procurado contribuir para o desenvolvimento educativo, social e cívico das comunidades, através da criação de espaços de aprendizagem, reflexão, participação e cooperação entre profissionais, instituições, organizações e cidadãos.
Neste contexto, o Estatuto de Utilidade Pública representa não apenas uma importante distinção institucional, mas também o reconhecimento de que a atividade desenvolvida pela APEFA prossegue fins de interesse geral e de benefício para a comunidade.
A atribuição deste estatuto reforça igualmente a credibilidade e o reconhecimento institucional da APEFA, constituindo um incentivo para a continuidade e o aprofundamento da sua intervenção e para o estabelecimento de novas parcerias e formas de cooperação com diferentes entidades.
Um reconhecimento de um percurso coletivo
Para a APEFA, este reconhecimento é também o resultado de um percurso construído coletivamente, no qual têm participado associadas e associados, dirigentes, profissionais, formadores, voluntários, parceiros institucionais e todas as pessoas que, de diferentes formas, têm contribuído para a concretização da missão da Associação.
A Direção da APEFA expressa, por isso, o seu profundo agradecimento a todas e todos os que têm acompanhado, apoiado e participado no trabalho desenvolvido pela Associação, contribuindo para a afirmação da Educação e Formação de Adultos enquanto dimensão essencial de uma sociedade democrática, inclusiva e participativa.
Mais responsabilidade, o mesmo compromisso
A atribuição do Estatuto de Utilidade Pública representa, simultaneamente, um reconhecimento e uma responsabilidade acrescida. A APEFA reafirma o seu compromisso com a promoção de uma Educação de Adultos que valorize as pessoas, reconheça os seus percursos e experiências e contribua para o desenvolvimento das comunidades.
Com este novo reconhecimento institucional, a Associação continuará a trabalhar para promover uma Educação e Formação de Adultos cada vez mais inclusiva, participativa, democrática e de qualidade, reforçando a sua intervenção em defesa da aprendizagem ao longo da vida e do direito de todas as pessoas à educação.
A Direção da APEFA
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SMAL 2026
8 de setembro é o Dia Internacional da Alfabetização e das Literacias.
Para nos consciencializarmos da essência e centralidade desta temática e simultaneamente assinalar esta data a APEFA convida todos os portugueses, em especial, os atores territoriais e responsáveis das instituições, locais, regionais e nacionais a aderir à INICIATIVA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS, SETEMBRO MÊS DA ALFABETIZAÇÃO E DAS LITERACIAS, SMAL 2026.
Como posso participar?
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XII SEMINÁRIO NACIONAL E IV INTERNACIONAL
Coimbra reúne mais de mil participantes para debater o futuro da Educação de Adultos em Portugal e na Europa
Encontro nacional e internacional junta especialistas, académicos, responsáveis institucionais e personalidades de referência para discutir qualificação, inclusão e desenvolvimento territorial
Mais de mil participantes, entre presenças físicas e online, são esperados no XII Seminário Nacional e IV Seminário Internacional de Educação e Formação de Adultos, que decorre no próximo dia 3 de julho de 2026, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra.
Promovido pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA), em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra e com o apoio do Programa Pessoas 2030, o encontro deverá reunir cerca de 350 participantes presencialmente e mais de 700 através de transmissão online, afirmando-se como uma das maiores iniciativas nacionais dedicadas à educação e formação de adultos.
Num momento em que Portugal enfrenta desafios decisivos relacionados com a qualificação da população, a transição digital, a inovação económica, o envelhecimento demográfico e a inclusão social, o seminário pretende colocar a educação de adultos no centro do debate público e das políticas de desenvolvimento.
A sessão de abertura contará com a participação de Ana Abrunhosa, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, Joaquim Melro, Diretor do CFAE António Sérgio, e Armando Gomes Loureiro, Presidente da APEFA.
Um dos momentos mais aguardados será a conferência de António Costa e Silva, gestor e ex-Ministro da Economia e do Mar, subordinada ao tema “Portugal e o Projeto Europeu – 40 Anos de Transformação”, uma reflexão sobre o caminho percorrido pelo país desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia e os desafios que se colocam para o futuro.
A dimensão internacional do evento será reforçada pela participação de Sylvia Liuti, especialista internacional em educação de adultos, que apresentará a conferência “Bridging Gaps Through Adult Education: Equality, Quality and Inclusion”, dedicada ao papel da aprendizagem ao longo da vida na promoção da igualdade, da qualidade e da inclusão.
Ao longo do dia estarão em debate algumas das questões mais relevantes para o futuro da educação e da qualificação dos adultos, nomeadamente a universalização do acesso à aprendizagem ao longo da vida, a coesão social, o desenvolvimento territorial e os instrumentos de financiamento e intervenção atualmente disponíveis.
Participam ainda representantes do IEFP, do Programa Pessoas 2030, da Agência Nacional Erasmus+, do EduQua, instituições de ensino superior, parceiros sociais e organizações da sociedade civil, num espaço de reflexão e partilha de experiências que pretende produzir recomendações para o reforço das políticas públicas neste domínio.
A sessão de encerramento contará com a intervenção de Armando Gomes Loureiro, Presidente da APEFA, e deverá incluir a participação do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
Para a organização, o seminário assume especial relevância num contexto em que a qualificação dos adultos continua a ser um dos principais fatores de competitividade económica, coesão social e cidadania democrática, constituindo simultaneamente uma condição essencial para responder às profundas transformações tecnológicas, profissionais e sociais em curso.
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CICLO DE WEBINARS
Educar adultos é muito mais do que transmitir conhecimentos; é reconhecer histórias de vida, valorizar saberes da experiência e fortalecer a democracia no território. Mas como transformar estas intenções em práticas de emancipação?
Convidamo-lo a participar no ciclo de WEBINARS; Prismas da Educação de Adultos'. Ao longo dos encontros, vamos decompor a complexidade da EFA através de cinco olhares fundamentais: das políticas públicas que definem o nosso chão, à vida que acontece nas comunidades; do sentido do trabalho aos processos de reconhecimento (RVCC) e, finalmente, ao papel vital do educador enquanto mediador de mudança.
Baseado nas linhas de investigação da Secção de Educação de Adultos da SPCE, este ciclo é um convite à reflexão crítica e à partilha de quem acredita que a aprendizagem ao longo da vida é o motor de uma sociedade mais justa.
Junte-se a nós nesta jornada. Seis WEBINARS, um compromisso unificador: a emancipação pelo saber.
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Reunião de Reflexão e discussão sobre o presente e futuro da Educação de Adultos em Portugal
A Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, Aprendências, no âmbito da sua missão, convida todas e todos os profissionais de Educação de Adultos para uma reunião de reflexão e discussão sobre o presente e futuro próximo da Educação e Formação de Adultos em Portugal, atinente à recente publicação do Decreto-Lei 104/ 2025, de 11 de setembro.
A reunião decorre na biblioteca da Escola Artística e Profissional Árvore, sexta-feira, no dia 14 de novembro de 2025, às 10:00 horas.
Este encontro plenário é uma oportunidade de partilha, de reflexão e de auscultação aos atores territoriais, singulares e coletivos, de EFA, e constitui um dos momentos preparatórios das Audiências com o Ministério da Educação, Grupos Parlamentares da Assembleia da República e de outros organismos, que a APEFA aguarda os respetivos agendamentos.
A tua participação é muito importante.
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